Assistência Jurídica
A Assistência Jurídica coletiva do SindipostosES é prestada pelo escritório de advocacia Motta Leal & Advogados Associados.
Serviços e áreas atendidas:
• Áreas trabalhista, tributária, ambiental e comercial;
• Execução de defesas de ações trabalhistas e administrativas decorrentes de autuações feitas pelo Inmetro, ANP, Prefeituras, Conama e Ibama para todos os municípios, com acompanhamento do processo em todas as instâncias administrativas;
• Esclarecimentos sobre as exigências da ANP, do Conama e Ibama;
• Análises, Pareceres e Denúncias relativas a contratos e outros documentos;
• Orientações sobre as legislações e portarias dos órgãos fiscalizadores e demais situações que necessitem de orientação jurídica.
Motta Leal & Advogados Associados
Rua Darcy Grijó, nº 50 – Conj. 901 – Ed. Madison Office Tower
Sala 901 – Jardim da Penha – CEP 29.060-500 – Vitória(ES)
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