Os terminais aquaviários agora estão autorizados a misturar diesel de petróleo e biodiesel em nome dos distribuidores de combustíveis. Dessa forma o produto poderá ser carregado em caminhões-tanque e seguir diretamente para os postos. A liberação para que esse tipo de serviço possa ser prestado pelos terminais foi dada pela diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na reunião realizada na última quinta-feira (17).

Isso evita que o produto tenha que fazer um desvio do terminal até a base do distribuidor apenas para ser misturado antes de poder seguir para seu destino final. A proposta atende a uma demanda apresentada à ANP em agosto de 2020 pela Adonai Química, empresa que opera um terminal de cargas líquidas no Porto de Santos.

Para que a mistura possa ser feita de forma legal, o operador terminal precisa ter um contrato de cessão de espaço com o distribuidor devidamente homologado pela ANP e ter feito a publicação das condições gerais de serviço do terminal e das tarifas de referência pelo terminal aquaviário.

Também é necessário que o produto final atenda integralmente à especificação do óleo diesel rodoviário definida pela Resolução ANP 50/2013 e pelo Regulamento Técnico ANP 4/2013.