Como funciona a tributação da gasolina

19 setembro 2019


 

Tributação gasolina

A gasolina tem o preço formado por diversos fatores: produção (Petrobras), distribuidores, revendedores e também impostos. Esse último é demarcado pelo governo levando em conta certas questões! 

Entenda mais sobre os processos envolvidos na tributação da gasolina! 

Combustíveis 

Primeiramente, é importante entender que o valor dos impostos sobre os combustíveis é rigorosamente igual para todos os distribuidores e revendedores. O que explica que tal valor não varia conforme o preço de venda. 

Impostos da gasolina 

A gasolina, propriamente, abastece cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. E o mercado deste combustível no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/07 (Lei do Petróleo). 

Ao comercializar a gasolina para os distribuidores há a soma de duas parcelas: valor do produto Petrobras e a parcela tributos. Essa última corresponde em média 44% do preço total pago pelo consumidor na bomba. 

A parcela tributos é cobrada pelos Estados por meio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também pela União com três diferentes tipos de impostos: o CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o PIS/PASP e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Na maioria dos Estados, todo o cálculo do ICMS é feito a partir do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Esse valor é atualizado a cada 15 dias pelos governos estaduais. O que comprova que o preço nos postos revendedores pode sofrer uma alteração sem que tenha tido mudança na parcela do preço que cabe à Petrobras.

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