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ARGENTINA ACUSA PETROBRAS POR CARTEL
18/01/2012
A Petrobras e outras quatro empresas do setor de petróleo estão sendo formalmente investigadas na Argentina por suspeita de cartel e abuso de preços.
O processo, que corre desde o dia 11 e está sob a jurisdição da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, do Ministério da Economia, foi divulgado ontem pelo presidente em exercício da Argentina, o vice-presidente Amado Boudou. A denúncia foi formalizada por entidades patronais do setor de transportes e acusa as empresas distribuidoras de petróleo de cobrar um sobrepreço que chega até a 30% sobre o litro do óleo diesel, em relação ao valor praticado nas bombas para o mercado varejista.
"É como alguém cobrar mais pelo alfajor dentro de uma caixa de uma dúzia do que pelo produto sozinho. Não tem nenhuma lógica econômica, além de afetar o poder de compra e a competitividade no país", disse Boudou.
Segundo o secretário nacional de Transportes, Juan Pablo Schiavi, o valor médio do sobrepreço seria de 8%, o que, em termos anuais, significaria 3,5 bilhões de pesos argentinos (cerca de US$ 810 milhões). De acordo com Schiavi, os 38.684 ônibus argentinos consomem 115 milhões de litros mensais de diesel e os 430 mil caminhões usam 250 milhões de litros por mês no mercado atacadista.
Segundo o ministro do Planejamento, Julio De Vido, a questão precisa ser equacionada antes da retirada dos subsídios governamentais ao setor de transporte, o item mais explosivo da cesta de benefícios que consumia até o ano passado cerca de US$ 20 bilhões, ou 4% do PIB argentino. A venda de combustíveis não tem subsídio, mas a de serviços como o frete rodoviário e o transporte de passageiros recebem a subvenção. A avaliação de técnicos é que o fim dos subsídios neste setor, que representa 23% do total, é o que terá maior impacto inflacionário.
Boudou responsabilizou a Repsol YPF e a Shell pela prática. "Elas estão na vanguarda do mercado e fomentam um comportamento de manada". A Repsol YPF detém 65% do mercado argentino, segundo o governo, e a Shell, 20%. A terceira maior empresa envolvida na denúncia é a Esso, com 9% do mercado. A Petrobras e a local Oil Combustíveis dividem os 6% restantes.
O governo argentino tem um histórico de conflitos com a Shell que data ainda do governo de Néstor Kirchner (2003-2007). No anúncio de ontem, De Vido afirmou que o administrador da empresa na Argentina, Juan José Aranguren, "é um sistemático opositor do governo".
Durante a entrevista coletiva convocada pelas autoridades, Boudou afirmou que o governo argentino não aceitará como argumento para o atual padrão de preços a equalização com o preço dos combustíveis de outros países. "Não estamos de acordo que a Argentina tenha que ter preços semelhantes aos de países vizinhos, porque temos a nossa própria estrutura de custos."
A Argentina tem um déficit comercial crescente no setor, e a previsão para este ano, para especialistas como o ex-presidente da YPF e ex-secretário de Energia Daniel Montamat, é que as importações atinjam ao menos US$ 6 bilhões.
A Shell divulgou uma nota oficial em que contesta a denúncia e afirma que o preço do óleo diesel que comercializa para grandes consumidores é atualmente 0,8% inferior ao vendido no varejo. Procuradas pelo Valor, a Repsol YPF e a Petrobras decidiram não comentar o assunto ontem. Os porta-vozes da Esso e Oil Combustíveis não foram localizados.
VALOR ECONÔMICO / SP
