O que significa o Ato Cotepe e como ele se relaciona com o preço da gasolina?

27 maio 2019


O aumento dos combustíveis nos postos pode causar insatisfação por parte de muitos motoristas no país. Mas o que poucos conhecem é que, por trás das variações da bomba, existe a base de cálculo do ICMS, o Ato Cotepe.

O ato determina o valor dos impostos cobrados em cima desses produtos, o que pode influenciar, ou não, no reajuste dos preço dos combustíveis.

O Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) acontece quinzenalmente, e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).

Para realizar a base de cálculo, o Confaz leva em consideração a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis, desta forma, define o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados.

Após as determinações em pauta fiscal, o Sindicato não consegue dimensionar o impacto dos reajustes para o consumidor final, uma vez que os estabelecimentos podem ou não aplicar a mudança e o valor comercial do combustível é ofertado de forma livre nos postos de Combustíveis.

Confira o último Ato Cotepe divulgado neste link.

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