Da Petrobras ao tanque: como funciona o reajuste dos combustíveis

19 outubro 2016


Nexo

19/10/2016 – A Petrobras anunciou na sexta-feira (14) a redução no preço dos combustíveis no Brasil. A medida é parte de uma nova política da empresa de acompanhar a cotação do petróleo no mercado internacional.
A redução anunciada pela petroleira, de 3,4% para a gasolina e 2,7% para do diesel, no entanto, ainda não foi sentida pelo consumidor. A empresa informa que, quando o reajuste chegar à bomba, ele será menor: 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.
Tanto a demora na diminuição dos preços quanto o repasse menor têm a ver com a dinâmica do mercado de combustíveis no Brasil. A decisão da Petrobras é só o primeiro passo em um processo no qual, teoricamente, os preços oscilam livremente.
Mercado de combustíveis
Do poço de petróleo ao tanque, os combustíveis passam basicamente por três etapas.
Produção: transformação do petróleo em derivados nas refinarias
Distribuição: comércio entre as refinarias e os postos
Revenda: postos de combustível
No Brasil, desde 2002, o preço dos combustíveis é livre e não existe qualquer tipo de tabelamento em nenhuma das fases do processo. Mesmo assim, a Petrobras tem grande influência no preço. O peso das decisões da estatal tem relação com a grande participação da empresa no mercado de produção, a primeira etapa do processo.
Produção
A redução anunciada no dia 14 de outubro vale para o preço das refinarias para as distribuidoras. Quando aumenta ou diminui o preço nessa etapa, a estatal muda a base para cadeia de comércio que vem a seguir.
O controle da Petrobras no mercado de refino é informal, já que a lei permite a participação da iniciativa privada no setor e a liberdade de preços. Mas na prática a estatal tem praticamente o monopólio do setor de produção e suas decisões têm peso fundamental no valor final.
Por isso, as decisões que a diretoria da petroleira toma têm grande alcance. A situação pode mudar um pouco nos próximos anos já que a estatal pretende vender parte de refinarias.
Distribuição e Revenda
Da refinaria, o combustível ainda passa pelas distribuidoras antes de chegar aos postos. É nesse caminho que parte da redução anunciada pela Petrobras pode ser anulada. O custo de distribuição e revenda representa cerca de 15% do preço final.
O preço do combustível na bomba também não sofre nenhum controle, é definido por cada posto. Ou seja, o empresário não é obrigado sequer a repassar o desconto. Porém, caso não repasse, corre o risco de perder vendas para os concorrentes.
Nos casos de anúncio de redução, como o atual, os postos de gasolina só barateiam o combustível quando recebem o produto com o novo preço das distribuidoras – antes, vendem a gasolina e o diesel do estoque com o preço antigo. É por isso, segundo os donos dos estabelecimentos, que há uma demora na queda dos valores.
O mercado de combustíveis é fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo. Ela não controla preços, mas recebe denúncias de abusos e pode pedir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que puna empresas por cartel ou concorrência predatória.
Etanol
A produção do etanol tem quase nada a ver com a de petróleo, mas o mercado do combustível fóssil é profundamente afetado pela decisão da Petrobras. Como o etanol é um concorrente da gasolina, os produtores não podem aumentar: o teto para o derivado de cana é 70% do preço do litro do combustível fóssil.
Foi por isso que os produtores de cana tiveram grande dificuldade quando a Petrobras segurou o preço da gasolina artificialmente, durante o governo Dilma. Mesmo tendo aumento de custos, os usineiros eram obrigados a praticar preços paralelos aos definidos pela Petrobras na refinaria.

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